Novas tecnologias de intervenção na sexualidade: o panorama latino-americano / New technological interventions on sexuality: the Latin American panorama / Nuevas tecnologías de intervención en sexualidad: el panorama latinoamericano

Este artigo busca refletir sobre o desinteresse pela área que congrega estudos e intervenções clínicas sobre a sexualidade por parte dos estudiosos críticos da sexualidade como campo político na América Latina. Iniciamos com um panorama sobre as sexualidades e as políticas na América Latina e, em seguida, apresentamos um panorama histórico do campo da sexologia e da medicina sexual na região. Procuramos argumentar que considerar a medicalização da sexualidade apenas como uma forma da sua despolitização deixa de lado aspectos importantes do processo, em especial no que diz respeito à produção de novos sujeitos na esfera do consumo. Em nossas conclusões realizamos uma reflexão crítica acerca do crescente consumo de biotecnologias na esfera da sexualidade e das concepções que lhes são subjacentes, buscando ressaltar seu aspecto eminentemente político.

This essay deals with the lack of interest in the studies and clinical interventions on sexuality on the part of those who have a critical view of sexuality as a political field in Latin America. We begin with an overview on the field of sexualities and politics in Latin America and then go on to present a historical overview of the field of sexology and Sexual Medicine in the same region. We argue that to consider the medicalization of sexuality merely as a part of its depoliticization leaves out important aspects of the process, especially regarding the production of new subjects in the sphere of consumption. In our conclusions we conduct a critical analysis of the growing use of biotechnology in the field of sexuality, as well as the concepts that underlie this use, seeking to highlight their eminently political aspect.

Este artículo reflexiona sobre el desinterés por estudios e invervenciones clínicas en sexualidad por parte de aquellos estudiosos que tienen una visión crítica de la sexualidad como campo político en América Latina. Comienza con un panorama sobre las sexualidades y las políticas en América Latina y, a continuación, se presenta un panorama histórico del campo de la sexología y de la medicina sexual en la región. Se argumenta que considerar la medicalización de la sexualidad sólo como una forma de su despolitización deja de lado aspectos importantes de ese proceso, en especial los relativos a la producción de nuevos sujetos en la esfera del consumo. En las conclusiones, se realiza una reflexión crítica sobre el creciente consumo de biotecnología en la esfera de la sexualidad y de las concepciones subyacentes a éste, buscando descatar su aspecto eminentemente político.

Honrar a Rosa Parks? Intentos de los sectores católicos conservadores a favor de los derechos en la América Latina contemporánea / Claiming Rosa Parks: conservative catholic bids for rights in contemporary Latin America / Honrar Rosa Parks? Tentativas dos setores católicos conservadores a favor dos direitos na América Latina contemporânea

Cuando en el año 2009 se otorgó en Argentina el Premio Rosa Parks a una senadora conservadora por su oposición abierta al uso de anticonceptivos, a la esterilización y al aborto, era evidente que algo extraño ocurría. En este artículo se documenta la apropiación de los discursos de "derechos humanos" por parte de los sectores católicos conservadores en América Latina, donde el éxito reciente de los movimientos sociales a favor de los derechos sexuales y reproductivos ha generado una reacción significativa. En particular, se indagan los esfuerzos por parte de académicos católicos especialistas en leyes para justificar lo que denominan "un enfoque distintivamente latinoamericano hacia los derechos humanos", dejando de lado décadas de activismo por los derechos humanos emprendido por otros sectores. Quienes se oponen a los derechos reproductivos y sexuales despliegan un discurso de derechos de forma selectiva y estratégica, utilizándolo como una cubierta secular para promover políticas pro-vida y pro-familia.

When the Rosa Parks Prize was awarded to a conservative Argentine senator in 2009 for her outspoken opposition to contraception, sterilisation, and abortion, it was clear that something odd was happening. This paper documents the appropriation of "human rights" discourses by conservative Catholics in Latin America, where the recent success of reproductive and sexual rights social movements has generated a significant backlash. It specifically traces an effort by Catholic legal scholars to justify what they term "a distinctively Latin American approach to human rights" while ignoring decades of human rights activism by others. Opponents of reproductive and sexual rights are deploying rights-talk selectively and strategically, I argue, using it as secular cover to advance pro-life and pro-family policies.

Quando se outorgou o Prêmio Rosa Parks na Argentina a uma senadora conservadora, no ano de 2009, por sua oposição aberta ao uso de anticoncepcionais, à esterilização e ao aborto, era evidente que algo estranho acontecia. Nesta exposição documenta-se a apropriação dos discursos de "direitos humanos" por parte dos setores católicos conservadores na América Latina, onde o êxito recente dos movimentos sociais a favor dos direitos sexuais e reprodutivos gerou uma reação significativa. Em particular, indaga-se sobre os esforços por parte de acadêmicos católicos especialistas em leis para justificar o que denominam de "um enfoque distintivamente latino-americano para os direitos humanos", deixando de lado décadas de ativismo pelos direitos humanos empreendido por outros setores. Quem se opõe aos direitos reprodutivos e sexuais desdobra ou faz um desdobramento de um discurso de direitos de forma seletiva e estratégica, em minha opinião, utilizando-o como uma coberta/divisória secular para promover as políticas pró-vida pró-família.

Se Deus fosse um ativista dos direitos humanos

Se Deus Fosse Um Ativista Dos Direitos Humanos, Ele ou Ela estaria em busca de uma concepção contra-hegemônica dos direitos humanos e de uma prática coerente com ela. Nesta obra, o autor centra-se nas dificuldades e contradições enfrentadas pelos direitos humanos quando confrontados com movimentos que reivindicam presença da religião na esfera pública. Propõe uma aliança entre as diferentes teologias da libertação existentes em diferentes religiões e concepções contra-hegemônicas de direitos humanos. Este desafio exige tradução intercultural.

Educação em sexualidade na escola: entre normalização e a perspectiva dos direitos humanos / Education on sexuality in school: between standardization and human rigths perspective

Esta dissertação busca analisar os discursos e práticas sobre educação em sexualidade que se produzem contemporaneamente e que têm a escola como lócus mediante um estudo de caso. Foram examinadas as proposições em projetos e políticas públicas sobre a educação nessa temática. Escolheu-se como estudo de caso o curso Gênero e Diversidade na Escola (GDE), realizado no ano de 2010, oferecido pelo Centro Latino Americano em Sexualidade e Direitos Humanos, na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Trata-se de um curso semipresencial de extensão que visa à formação de professores da Educação Básica na temática de gênero, diversidade sexual e relações étnico-raciais. Foi realizada uma análise documental utilizando os registros escritos produzidos por professores cursistas que participaram do mencionado curso. O objetivo era identificar as tensões existentes entre ideias prévias dos participantes e o conteúdo posto em debate, caracterizado por uma perspectiva dos direitos humanos. A partir da análise das políticas públicas e dos discursos dos professores sobre sexualidade, considera-se que a escola se constitui como instância comprometida com uma perspectiva normalizadora. A construção da perspectiva dos direitos humanos presente na proposição da maior parte das políticas contemporâneas é considerada um projeto ainda a ser realizado, tanto pela problematização dos aspectos normalizadores que elas mesmas contêm quanto a partir de iniciativas de formação de professores numa perspectiva crítica e dialógica.

Fraternidad para la vida digna de los Pueblos / Fraternity for a worthy life of peoples

El presente texto pretende relacionar algunas líneas y rutas de análisis como aportes al debate que viene resurgiendo en Latinoamérica en torno al tercer componente no desarrollado de la modernidad: La Fraternidad. Para ello se hará referencia al concepto desde una dimensión política, propia de la modernidad y a la propuesta de la filosofía franciscana.

This text aims to connect some lines and routes of analysis as contribution to the debate which is reappearing in Latin America around the third non-developed component of modernity: Fraternity. That is why it will be approached from a political dimension, which is proper to modernity and the proposal of Franciscan philosophy.

Derechos fundamentales en la constitución política del estado / Fundamental rights in the constitution of the state

La Nueva Constitución Política del Estado, aprobada el 2009 da lugar a un cambio significativo en materia de derechos humanos, toda vez que incorpora un amplio catálogo de derechos, dentro del cual se incorporan los fundamentales, que por su naturaleza son inviolables, universales, interdependientes, indivisibles y progresivos.

La cibercriminalidad como atentado a los derechos humanos de los más jóvenes / Cyber crime seen as an attack on the human rights of the youngest population / O cibercrime como um atentado aos direitos humanos dos mais jovens

El artículo abre un espacio reflexivo en el sector joven de la población, referido a los cambios producidos por el avance tecnológico propio de una sociedad de la información. Reconocidas son las ventajas –cada vez con mayor frecuencia–, y cuáles son los riesgos que conlleva su uso. Este último aspecto puede constituir actos de cibercriminalidad, preocupantes cuando victimizan a los más vulnerables, debido a su rápida multiplicación por el amplio alcance de las redes y el anonimato que reviste a sus actores. A tal fin, se abordarán conceptos referidos al acceso y uso de las nuevas tecnologías como derecho humano de desarrollo de los pueblos, el ciberespacio como un medio vulnerador de garantías individuales y colectivas, y las nuevas modalidades criminales, que victimizan a los grupos más vulnerables. Las responsabilidades individuales, como mundo adulto en los ámbitos de socialización primaria, deben ser acompañadas por acciones de los Estados, que brinden la posibilidad de un uso seguro de estas tecnologías, a partir de la creación tanto de políticas preventivas como de acciones legales de protección

This article opens a space for reflection on the youngest sector of the population, as referring to changes resulting from the technological advances of the growing information society. Both advantages and dangers of this technology are being widely recognized. In terms of risks and due to its fast multiplication fostered by the wide scope of the networks and actors’ anonymity, its use may constitute disturbing cyber criminality acts where they victimize the most vulnerable preys. Therefore, an approach is made to concepts referring to access and use of the new technologies as a human and peoples’ right to development, and examines issues such as the cyberspace seen as a damaging environment where individual and collective guarantees can be violated, as well as the new criminal methods intended to hurt the most vulnerable victims. Individual responsibilities in an adult world in the spheres of primary socialization must be accompanied by actions of the States offering the likelihood of a safe use of these technologies based on the creation of both preventive policies and protective legal actions

O artigo abre um espaço reflexivo no sector da juventude da população, que se refere às mudanças produzidas pelo avanço tecnológico próprio de uma sociedade da informação. As vantagens são reconhecidas –cada vez com maior frequência– e quais são os riscos associados ao seu uso. Este último ponto pode constituir atos de criminalidade preocupantes quando vitimam aos mais vulneráveis devido à sua rápida multiplicação pelo amplo alcance das redes e ao anonimato dos seus atores. Para este efeito, irá abordar conceitos relacionados com o acesso e a utilização das novas tecnologias como um direito humano de desenvolvimento dos povos, o ciberespaço como uma ferramenta vulneradora de garantias individuais e coletivas, e as novas formas criminosas que vitimam aos grupos mais vulneráveis. As responsabilidades individuais, como mundo dos adultos nas áreas de socialização primária, devem ser acompanhadas de ações dos Estados que oferecem a possibilidade da utilização segura das tecnologias, a partir da criação de ambas as políticas de prevenção como ações legais de proteção

A concepção de cidadania como conjunto de direitos e sua implicação para a cidadania de crianças e jovens / The conception of citizenship as a set of rights and its implications for the citizenship of children and youth / El concepto de ciudadanía como un conjunto de derechos y sus consecuencias para la ciudadanía de los niños y los jóvenes

Este artigo visa problematizar o conceito de cidadania entendido como conjunto de direitos e discutir os efeitos da vigência de uma razão desenvolvimentista nesta concepção para a participação de crianças e jovens. Esta razão desenvolvimentista teve o papel histórico de excluir crianças e jovens da participação enquanto cidadãos, uma vez que a eles só é permitido o acesso aos direitos sociais, principalmente à educação, ficando postergado para o futuro o seu reconhecimento enquanto cidadãos plenos. Vimos também que o surgimento da concepção de “sujeito de direitos”, apesar de ser um avanço no que diz respeito à representação de crianças e jovens, ainda está de acordo com essa razão desenvolvimentista. Observou-se que a idéia de direitos parece entrar em conflito com a questão da ambivalência presente hoje ao se falar em infância, seja ela, a existência de um discurso de proteção e tutela, concomitante a um encorajamento para uma maior participação nos destinos da sociedade.

This article intends to question the notion of citizenship understood as a set of rights and to discuss the effects in the participation of children and youth of the existence in this concept of a developmental reason. Such developmental reason has had the historic role of causing the exclusion of children and youth in participating as citizens since it has only allowed the access to social rights, especially education, where recognition as full citizens is postponed to the future. We’ve observed also that despite being an advance in the representation of children and youth the appearance of the concept of “subject of rights” is still aligned to this developmental reason. The idea of rights seems to be in conflict with the ambivalence existent nowadays about childhood, the existence of a discourse of protection along with an encouragement to a wider participation in the society’s destiny.

Este artículo tiene por objeto cuestionar el concepto de ciudadanía entendida como conjunto de derechos y discutir los efectos de la expiración de un motivo, este concepto desarrollista a la participación de los niños y los jóvenes. La razón es la función de desarrollo de la historia excepción de los niños y la participación de los jóvenes como ciudadanos, ya que sólo se permitirá el acceso a los derechos sociales, especialmente a la educación, se aplazó para el futuro a ser reconocidos como ciudadanos de pleno derecho. También hemos visto el surgimiento de la noción de “sujeto de derechos”, a pesar de ser un gran avance en lo que respecta a la representación de los niños y los jóvenes, todavía está en consonancia con el desarrollo de este motivo. Se observó que la idea de los derechos parece estar en conflicto con la cuestión de la ambivalencia de hoy cuando se habla de la infancia, si la existencia de un discurso de protección y la confianza, la administración concomitante de un estímulo para una mayor participación en la sociedad destinos.

La construcción histórica de los derechos humanos / The historical construction of the human rights

Se abordan los derechos humanos en su dimensión histórica haciendo énfasis en el surgimiento de los mismos asociados a los grandes movimientos políticos y sociales de la edad moderna en occidente; en este marco surge la bioética más recientemente.

Bioetica, solidaridad y voluntariado: posibilidad de intervencion en la sociedad / Bioethics, solidarity and volunteering: possibility of intervention in the sSociety

El estudio propone la “solidaridad” como un valor que debe ser incorporado en la agenda bioética del siglo XXI y como instrumento que orienta a las personas y las asociaciones en la práctica voluntaria. Para explicar de qué forma la solidaridad se concreta, se analizan las motivaciones para la actividad voluntaria, junto con las asociaciones que hacen parte del voluntariado del Instituto Nacional del Cáncer, Rio de Janeiro, Brasil. Los datos para el análisis fueron obtenidos a través de la aplicación de dos instrumentos: el primero comprende un cuestionario, dividido en dos partes: una que identifica el perfil socioeconómico, y la otra, la solidaridad, como un valor que incentiva la práctica de la actividad voluntaria. El segundo instrumento son entrevistas semiestructuradas, cuyo fin es conseguir datos complementarios para el análisis. Se concluyó que la introducción de la solidaridad impone la ruptura del modelo del voluntariado asistencial detectado; involucra percibir los intereses egocéntricos, que generalmente están entre las prácticas voluntarias, y calificar un voluntariado politizado y que se compromete a atender las demandas específicas de los tiempos actuales

Entre a técnica e os direitos humanos: possibilidades e limites da humanização da assitência ao parto / Between the human technique and rights: possibilities and limits of the humanização of the assitência to the childbirth

Trata-se de estudo de caso sobre implantação de propostas de reorganização da assistência ao parto em maternidades da cidade de São Paulo, orientados pela idéia de humanização e de medicina perinatal baseada na evidência científica. Foi usada metodologia qualitativa, combinando-se técnicas de observação direta dos serviços em duas maternidades financiadas pelo SUS, durante o ano de 2000, depoimentos orais com informantes privilegiados e análise documental. Os achados sugerem que entre os fatores que podem tornar possível ou limitada esta humanização do parto estão a adequação do acesso aos leitos, da comunicação entre os sujeitos, do manejo da dor e dos tempos no parto; assim como a presença ou não de uma cultura de reconhecimento pelos profissionais tanto da evidência científica quanto dos direitos das mulheres

Interdisciplinaridade e terapia intensiva no terceiro milênio / Interdisciplinarity and intensive care in the third millenium

Os autores consideram as dimensöes humanas e ética, dentre outras, como elementos organizadores na formaçäo interdisciplinar bem como em açöes estratégicas objetivando projetos que beneficiem toda a equipe de trabalho envolvida.

Saúde coletiva e direitos humanos: um diálogo possível e necessário / Public health and human rights: a possible and necessary dialogue

Aborda a história dos direitos humanos, na sua relaçäo com a saúde, em contraste, com a a história e a linguagem da saúde coletiva, mais desenvolvida e explorada no meio acadêmico. Visa oferecer informaçöes que venham otimizar o diálogo recém-inaugurado entre a saúde coletiva e os direitos humanos. (CACMS)